Vice-presidente da Comissão de Direito Corporativo da OAB/PR - Subseção de Maringá
Especialista em Direito Digital e Compliance pela PUCPR
L.L.M. em Advocacia Corporativa: Prática Empresarial pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul Especialista em Direito Bancário: Bancos, Fintech, Open Banking e o Direito do Consumidor pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Certificação Profissional de Compliance Anticorrupção (CPC-A) - LEC Certification Board e FGV-Projetos
Certificação Internacional EXIN Privacy and Data Protection Essentials based on LGPD (PDPE)
Membro da Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados da OAB-PR (Triênio 2022-2024)
Membro Relator da Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados da OAB-PR (Triênio 2025-2027)
Membro Relator da Comissão de Compliance e Governança Jurídica da OAB-PR (Triênio 2025-2027)
Áreas de atuação
Bancos e Fintechs
Em um cenário financeiro em constante evolução, impulsionado pela tecnologia e por novas demandas regulatórias, nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada especializada e multidisciplinar para bancos, cooperativas de crédito, fintechs e demais instituições do setor. Combinamos profunda expertise em direito bancário e financeiro, direito digital, proteção de dados, compliance e societário para impulsionar a inovação com segurança jurídica e estratégica.
Em um mundo cada vez mais conectado, a privacidade e proteção de dados são prioridades absolutas para empresas de todos os portes. O Oliveira Pitta oferece assessoria jurídica especializada para garantir a conformidade com a LGPD e outras regulamentações, mitigando riscos e fortalecendo a reputação. Impulsione sua inovação com segurança, protegendo dados e ativos digitais em um ambiente de constante evolução.
Compliance, Investigações e Governança Corporativa
Fortalecemos a integridade e a segurança de sua empresa com soluções em Compliance, investigações internas rigorosas e governança corporativa eficaz. Nossa expertise multidisciplinar garante segurança jurídica e reputacional, alinhando sua organização às melhores práticas e regulamentações, da LGPD ao combate à corrupção.
Oferecemos atuação especializada em contratos empresariais e societários, na estruturação, negociação e revisão de instrumentos que protegem seus interesses e garantem segurança jurídica nas relações comerciais. Prática por todo o ciclo de vida contratual, da elaboração personalizada à negociação estratégica de termos, com cláusulas que mitigam riscos. Nossa expertise permite conduzir tratativas complexas com abordagem estratégica e assertiva, assegurando os melhores resultados para sua empresa.
Em um mercado dinâmico e com consumidores cada vez mais informados e exigentes, a conformidade com as leis consumeristas é crucial para a sustentabilidade e reputação do seu negócio. O Oliveira Pitta oferece soluções estratégicas e personalizadas em Compliance Consumerista, desde a concepção do negócio até sua consolidação, visando mitigar riscos, evitar litígios e fortalecer a relação de confiança com seus clientes.
Em um cenário global competitivo, a proteção da Propriedade Intelectual é um ativo estratégico essencial para empresas e profissionais. O Oliveira Pitta oferece assessoria jurídica especializada na gestão, defesa e monetização de seus ativos intangíveis, desde marcas e patentes até software e segredos de negócio.
Na vanguarda da transformação digital, o Oliveira Pitta oferece expertise jurídica singular para impulsionar sua inovação com segurança e conformidade. Atuamos desde a concepção de negócios digitais até a complexidade da inteligência artificial, proteção de dados e estratégias de compliance digital, garantindo o sucesso e a sustentabilidade no ambiente tecnológico.
O ESG (Environmental, Social e Governance) consolidou-se como pilar fundamental da estratégia de negócios, impactando na reputação e investimentos. O Oliveira Pitta oferece assessoria jurídica estratégica para empresas que buscam implementar e fortalecer suas práticas ESG. Nossa expertise multidisciplinar garante conformidade, mitigação de riscos e a criação de valor, impulsionando a sustentabilidade e o impacto positivo do seu negócio.
