Sua rota para o sucesso empresarial

Experiência e disrupção

Combinando expertise jurídica e inovação tecnológica, o Oliveira Pitta entrega soluções ágeis, personalizadas e orientadas a resultados.

Por meio de uma compreensão completa das demandas de cada cliente, atuamos de forma estratégica para antecipar cenários adversos e transformar desafios em oportunidades de crescimento, visando o sucesso empresarial de nossos parceiros.

Foco em inovação

Soluções inteligentes para um mundo em constante transformação.

Parcerias estratégicas

Parcerias que orientam decisões seguras e sustentáveis.

Sólida expertise

Experiência que inspira confiança entrega de resultados.

Compromisso com a excelência

Compromisso permanente com qualidade, inovação e segurança.

Áreas de atuação

Somos uma advocacia experiente e disruptiva que seu negócio precisa. Soluções estratégicas, personalizadas e multidisciplinares.

Administrativo e Regulatório

Oferecemos assessoria completa em Direito Administrativo e Regulatório. Nossa expertise multidisciplinar garante soluções estratégicas e personalizadas, desde a estruturação de projetos até a resolução de litígios. Atuamos preventivamente para otimizar seus negócios junto ao setor público, assegurando conformidade, eficiência e resultados sustentáveis.

Agronegócio

Com profundo conhecimento dos desafios e tendências do setor, o Oliveira Pitta Advogados oferece assessoria completa para toda a cadeia produtiva do agronegócio. Nossa expertise multidisciplinar garante segurança jurídica para proteger a terra, otimizar a estrutura tributária e estruturar contratos, desde a biotecnologia à segurança alimentar. Nossa abordagem integrada une talentos de diversas áreas do direito para alavancar oportunidades, proteger ativos e mitigar riscos em seu negócio agrário.

Bancos e Fintechs

Em um cenário financeiro em constante evolução, impulsionado pela tecnologia e por novas demandas regulatórias, nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada especializada e multidisciplinar para bancos, cooperativas de crédito, fintechs e demais instituições do setor. Combinamos profunda expertise em direito bancário e financeiro, direito digital, proteção de dados, compliance e societário para impulsionar a inovação com segurança jurídica e estratégica.

Compliance Consumerista

Em um mercado dinâmico e com consumidores cada vez mais informados e exigentes, a conformidade com as leis consumeristas é crucial para a sustentabilidade e reputação do seu negócio. O Oliveira Pitta oferece soluções estratégicas e personalizadas em Compliance Consumerista, desde a concepção do negócio até sua consolidação, visando mitigar riscos, evitar litígios e fortalecer a relação de confiança com seus clientes.

Compliance, Investigações e Governança Corporativa

Fortalecemos a integridade e a segurança de sua empresa com soluções em Compliance, investigações internas rigorosas e governança corporativa eficaz. Nossa expertise multidisciplinar garante segurança jurídica e reputacional, alinhando sua organização às melhores práticas e regulamentações, da LGPD ao combate à corrupção.

Sobre nós

Com uma equipe que une vasta experiência e olhar atento à inovação, o Oliveira Pitta reafirma seu compromisso com a excelência, oferecendo soluções jurídicas personalizadas e eficientes para impulsionar o sucesso de seus clientes.

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Nossa equipe

Nossa equipe é formada por advogados dedicados a oferecer soluções inovadoras, eficazes e alinhadas às necessidades de cada cliente. Com foco na excelência, superamos expectativas e enfrentamos com confiança os desafios mais complexos do cenário jurídico.

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Conteúdos

Fique por dentro de novidades, insights, artigos e informativos sobre temas que podem impactar o cotidiano do seu negócio.

Contratos

Da nulidade da consolidação da propriedade em contratos de alienação fiduciária, quando ausente a intimação do devedor para purgar a mora

A consolidação da propriedade em alienação fiduciária segue regras rígidas. A falta de intimação do devedor para purgar a mora ou a irregularidade nos avisos de leilão podem tornar todo o processo nulo. Descubra neste artigo como o Judiciário tem garantido a proteção do consumidor, invalidando atos que desrespeitam o devido processo legal e os princípios da boa-fé objetiva, mesmo diante da inadimplência.

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Tributário

Dos limites do art. 185 do CTN e a boa fé do terceiro adquirente de imóvel após alienações sucessivas

A aplicação do art. 185 do CTN não é absoluta. Recentemente, o Judiciário reafirmou que a "investigação genealógica" de todos os proprietários anteriores não pode ser um ônus imposto ao comprador diligente. Confira nossa análise sobre um caso paradigmático onde a boa-fé e o sistema registral prevaleceram sobre a constrição judicial indevida em alienações sucessivas.

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Administrativo

Logística Reversa e a defesa jurídica contra multas indevidas

Você sabe o que é a Logística Reversa? Trata-se da obrigação legal de estruturar o fluxo de retorno das embalagens pós-consumo ao ciclo produtivo, buscando mitigar o passivo ambiental. Cuidado! O descumprimento pode gerar multas de alto valor.

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