Inovação segura: expertise jurídica para o crescimento no mundo digital.
Em um cenário empresarial cada vez mais moldado pela tecnologia, a área de Digital e Inovação do Oliveira Pitta surge como sua parceira estratégica essencial. Compreendemos profundamente as dinâmicas do universo digital e seus intrincados desafios jurídicos, oferecendo soluções inteligentes e multidisciplinares que alavancam o potencial da inovação, ao mesmo tempo em que mitigam riscos e asseguram a conformidade regulatória.
Nossa atuação abrange desde a consultoria preventiva, visando evitar litígios e maximizar oportunidades, até a representação contenciosa em disputas complexas no ambiente digital. Colaboramos ativamente desde a concepção do seu negócio digital até a sua consolidação no mercado.
Nossos serviços incluem:
- Planejamento tributário estratégico para e-commerce.
- Estruturação societária de startups inovadoras.
- Elaboração e negociação de contratos tecnológicos, licenças de software e termos de uso.
- Implementação de robustos programas de proteção de dados e privacidade (LGPD), incluindo gestão de incidentes de segurança da informação.
- Assessoria em projetos e aplicações de Inteligência Artificial (IA), blockchain, realidade virtual e aumentada, internet das coisas e computação em nuvem.
- Atuação em contencioso digital, incluindo disputas e crises envolvendo responsabilidade civil, fraudes digitais e questões reputacionais online.
- Suporte jurídico para e-sports, fintechs, healthtechs e agritechs, garantindo conformidade regulatória e segurança jurídica.
Nossa equipe multidisciplinar está preparada para atender às suas necessidades com expertise qualificada e uma visão voltada para o futuro.
Expertise integrada para a era digital
Combinamos sólida expertise jurídica com profundo conhecimento das inovações tecnológicas e suas implicações.
Inovação Sustentável: segurança jurídica e crescimento no ambiente digital.
Ao contar com a assessoria do Oliveira Pitta Advogados em Digital e Inovação, sua empresa estará protegida contra os riscos inerentes ao ambiente digital, desde incidentes de segurança cibernética e fraudes digitais até questões de responsabilidade civil e proteção da reputação online. Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica para que você possa inovar com confiança, otimizar seus processos e alcançar um crescimento sustentável no mercado digital. Atuamos na elaboração de termos de uso e políticas de privacidade, na implementação de programas de compliance digital, na assessoria em propriedade intelectual no ambiente digital, e na resolução eficiente de controvérsias, garantindo a continuidade e o sucesso do seu negócio na era digital.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Perguntas mais frequentes sobre Digital e Inovação.
Como o Oliveira Pitta auxilia empresas na implementação da LGPD?
Oferecemos consultoria completa para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo a análise de fluxos de dados, elaboração e revisão de políticas de privacidade e termos de uso, treinamento de colaboradores, assessoria na nomeação e atuação do Encarregado (DPO), e suporte na gestão de incidentes de segurança.
Qual o papel da assessoria jurídica em projetos de Inteligência Artificial (IA)?
Assessoramos em todas as etapas de projetos de IA, desde a avaliação de impacto e identificação de riscos éticos e legais até a elaboração de políticas de governança e contratos de desenvolvimento e licenciamento. Atuamos para garantir a conformidade com as regulamentações aplicáveis, a proteção de dados, a transparência e a mitigação de vieses discriminatórios.
Como o escritório atua na proteção da propriedade intelectual no ambiente digital?
Oferecemos serviços especializados na proteção de ativos de propriedade intelectual no ambiente digital, incluindo o registro de marcas e patentes, a defesa contra violações de direitos autorais online, a elaboração de contratos de licenciamento de software, e a atuação em disputas envolvendo nomes de domínio e outros ativos digitais.
De que forma a assessoria jurídica pode auxiliar no crescimento de startups e negócios inovadores?
Prestamos assessoria jurídica completa para startups e negócios inovadores, desde a sua estruturação societária e elaboração de acordos de confidencialidade e não concorrência até a captação de investimentos, a proteção da propriedade intelectual, a análise de impactos regulatórios e a conformidade com o Marco Legal das Startups.
Como o escritório aborda o contencioso digital em casos de fraudes e incidentes cibernéticos?
Nossa equipe especializada em contencioso digital possui vasta experiência na atuação em casos de fraudes digitais, incidentes cibernéticos, vazamento de dados, proteção da reputação online, e outras disputas no ambiente digital. Atuamos tanto na esfera extrajudicial, com notificações e remoção de conteúdo ilícito, quanto na judicial, com ações inibitórias e indenizatórias, buscando a responsabilização dos infratores e a reparação de danos.
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