Segurança jurídica para o campo e para os negócios.
No Oliveira Pitta Advogados, compreendemos que o agronegócio exige mais do que conhecimento jurídico tradicional; ele demanda uma parceria estratégica e voltada para o futuro, com sólida expertise pautada pela experiência e tecnologia. Nossa assessoria jurídica multidisciplinar e especializada colabora desde a concepção do negócio até sua conclusão, buscando antecipar problemas e discussões para evitar demandas.
Oferecemos um serviço completo que abrange desde a elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos, simplificando a complexidade inerente à relação contratual, até a atuação em questões regulatórias, ambientais, tributárias e societárias. Nossa atuação na área une experiência técnica e sensibilidade às peculiaridades do setor rural, com enfoque especial em contratos agrários (como arrendamento, parceria e comodato) e na gestão tributária da atividade rural, garantindo que produtores, empresas e investidores atuem com confiança, previsibilidade e conformidade legal. Nosso objetivo é promover respostas alinhadas com as complexidades empresariais, apresentando soluções inteligentes e multidisciplinares para o seu negócio no campo.
Visão estratégica e soluções integradas para o agronegócio
Contamos com uma equipe experiente e constantemente atualizada sobre as particularidades do direito do agronegócio e as tendências do setor. Atuamos de forma integrada com as demais áreas do nosso escritório, oferecendo uma visão multidisciplinar e completa.
Resultados sustentáveis: segurança, conformidade e oportunidades no agronegócio.
Nossa assessoria no agronegócio visa garantir a segurança jurídica de suas operações, otimizar a estrutura tributária, proteger seus ativos, mitigar riscos e alavancar oportunidades. Atuamos na elaboração e análise de contratos agrícolas, questões fundiárias e imobiliárias rurais, financiamento e crédito rural, licenciamento ambiental, defesa em processos administrativos e judiciais, planejamento societário e tributário específico para o setor, operações de importação e exportação, e questões relacionadas à biotecnologia e segurança alimentar. Com o nosso apoio, sua empresa terá mais estabilidade, segurança jurídica e as condições necessárias para um crescimento sustentável no dinâmico mercado do agronegócio.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Perguntas mais frequentes sobre Agronegócio
Quais os principais tipos de contratos agrários e como o escritório pode auxiliar na sua elaboração e análise?
Assessoramos na elaboração e análise de diversos contratos essenciais para o agronegócio, como compra e venda de commodities, arrendamento rural, parceria agrícola, financiamento rural, seguro agrícola, e contratos de integração e fornecimento, garantindo segurança jurídica e alinhamento com as melhores práticas do setor.
Qual a função do CAR (Cadastro Ambiental Rural) e por que ele é tão importante no agronegócio?
O CAR é obrigatório e interfere diretamente na regularidade jurídica e ambiental da propriedade. A ausência ou inconsistência no CAR pode afetar financiamentos, impactar contratos de arrendamento e parcerias, e gerar autuações fiscais e ambientais, sendo crucial para a conformidade.
É possível reduzir legalmente a carga tributária da atividade rural?
Sim. Por meio de um planejamento tributário estratégico e adequado, é possível optar pelo regime mais benéfico (livro-caixa, lucro presumido ou lucro real), além de aproveitar isenções e imunidades aplicáveis, visando a redução da carga tributária de forma legal e eficiente.
De que forma o escritório atua na área de direito ambiental para o agronegócio?
Prestamos assessoria jurídica em questões de licenciamento ambiental, regularização de passivos ambientais, defesa em processos administrativos e judiciais ambientais, análise de conformidade com a legislação ambiental, e na implementação de práticas de ESG (Environmental, Social, and Governance) no setor.
Em caso de litígios no agronegócio, qual a abordagem do escritório?
Atuamos de forma estratégica no contencioso do agronegócio, buscando soluções eficientes e ágeis para a defesa dos interesses de nossos clientes. Nossa atuação abrange desde a análise do caso e a definição da melhor estratégia processual até a representação em juízo, sempre com o objetivo de minimizar perdas e obter resultados favoráveis.
Fale conosco
Nosso time de especialistas está preparado para dar início à nossa parceria estratégica.