Em sintonia com o Poder Público, impulsionando seus negócios com segurança jurídica.
No ambiente empresarial moderno, a interação eficaz e estratégica com o setor público é um pilar fundamental para o sucesso. Nossa área de Direito Administrativo e Regulatório oferece assessoria jurídica completa e especializada, abrangendo desde a análise preventiva até a atuação contenciosa. Compreendemos as complexidades normativas e regulatórias que impactam diretamente seus negócios e estamos preparados para oferecer soluções inteligentes e multidisciplinares.
Nossa colaboração se inicia na concepção do seu negócio, buscando antecipar problemas e discussões para evitar demandas futuras. Atuamos na concretização de parcerias estratégicas com entes da Administração Pública, auxiliando na negociação, gestão e pleitos em face de contratos administrativos com os diferentes níveis da federação.
Oferecemos suporte na avaliação de autorizações, certificados e licenças obrigatórios para o regular desempenho de suas atividades, além de:
- Consultoria em questões regulatórias, incluindo assessoria e representação de empresas perante agências reguladoras (CADE, CVM, ANVISA, ANPD).
- Planejamento e estruturação de operações de negócios alinhadas com aspectos regulatórios.
- Elaboração e negociação de contratos e acordos contendo cláusulas abrangendo aspectos regulatórios.
- Elaboração de pareceres sobre questões regulatórias.
- Regularização de imóveis e atividades frente aos órgãos da administração pública.
- Análise de rótulos de produtos frente às normas editadas pelos órgãos da Administração Pública em todas as esferas e Código de Defesa do Consumidor.
- Assessoria e representação de empresas em propostas e processos de licitação pública, concessões, permissões e autorizações.
- Ajuizamento de medidas judiciais envolvendo licitações públicas e questões de administração pública.
- Elaboração de pareceres, avaliações de risco, estratégias e políticas relacionadas a questões de administração pública.
Expertise estratégica em Direito Público e Regulatório
Nossa abordagem é preventiva e estratégica, buscando sempre a melhor solução para os desafios complexos do seu negócio. Atuamos de forma integrada com as demais áreas do nosso escritório, oferecendo uma visão multidisciplinar e completa.
Segurança, conformidade e crescimento sustentável.
Ao contar com a nossa assessoria em Direito Administrativo e Regulatório, sua empresa ganha a segurança jurídica necessária para operar e crescer de forma sustentável. Nosso trabalho visa garantir a conformidade com as leis e regulamentos, minimizar riscos, otimizar processos e facilitar a relação com os órgãos públicos. Dessa forma, você pode focar no desenvolvimento do seu negócio, com a tranquilidade de ter ao seu lado especialistas dedicados a proteger seus interesses e impulsionar seus resultados.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Perguntas mais frequentes sobre Administrativo e Regulatório
Quais os principais serviços que vocês oferecem em Direito Administrativo?
Oferecemos uma gama completa de serviços, incluindo consultoria preventiva, elaboração e análise de contratos administrativos, participação em licitações e contratações públicas, defesa em processos administrativos (inclusive sancionatórios e de improbidade), assessoria em projetos de infraestrutura, e atuação perante agências reguladoras e tribunais de contas.
Como vocês podem auxiliar minha empresa em processos de licenciamento e obtenção de alvarás?
Prestamos assessoria completa, desde a análise da documentação necessária e o acompanhamento dos trâmites legais até a interação com os órgãos competentes. Buscamos agilizar o processo, identificar possíveis obstáculos e garantir a obtenção das licenças e alvarás necessários para a operação regular do seu negócio.
Qual a importância da assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos?
A assessoria jurídica especializada garante a conformidade com a legislação específica, auxilia na elaboração de propostas competitivas, identifica riscos e oportunidades nos editais, acompanha a execução contratual e oferece suporte na solução de eventuais controvérsias, protegendo os interesses da sua empresa e maximizando as chances de sucesso.
Como vocês atuam na defesa de empresas em processos administrativos sancionatórios?
Nossa atuação envolve a análise detalhada do processo, a elaboração de defesas estratégicas e consistentes, a apresentação de recursos e o acompanhamento em todas as etapas do procedimento administrativo, buscando a melhor solução para mitigar ou afastar as sanções aplicadas.
De que forma a consultoria preventiva em Direito Regulatório pode beneficiar minha empresa?
A consultoria preventiva permite identificar e mitigar riscos regulatórios, garantir a conformidade com as normas setoriais, otimizar processos internos e evitar autuações e litígios futuros. Atuamos de forma proativa, oferecendo orientações claras e estratégicas para que sua empresa opere em plena conformidade com a legislação aplicável.
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